O uso de animais em pesquisa é um assunto de grande debate entre a sociedade e pesquisadores.
Durante muito tempo não existia um órgão ou lei reguladora da utilização de animais em experimentos, o que permitia a prática de vários procedimentos em animais sem levar em consideração o bem-estar destes seres. Depois de 13 anos de debate, foi aprovada a lei 11.794/2008, também conhecida como lei Arouca, que regulamenta a utilização de animais em meios acadêmicos e de pesquisa.
A mesma lei cria o CONCEA – Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal, órgão regulador e fiscalizador das atividades envolvendo animais em meios científicos. O CONCEA, por sua vez, deve manter cadastro atualizado de todas as instituições que utilizem animais para estudo, sendo que estas instituições devem manter a fiscalização sobre os experimentos realizados em animais através das CEUAs, Comissão de Ética no Uso Animal.
A Universidade Tuiuti do Paraná obedecendo as determinações federais, instituídas na lei 11.794/2008, constituiu o CEUA-UTP no ano de 2008. Atualmente, o CEUA-UTP, é formado por professores de várias áreas da instituição, inclusive áreas que não utilizam animais, um representante discente (aluno regularmente matriculado na instituição) e um representante de ONG de proteção animal.
É dever do CEUA-UTP avaliar a metodologia de utilização de animais em pesquisa, bem como orientar pesquisadores conforme suas necessidades, sempre tomando a legislação como referência. Todas as atividades desenvolvidas na Tuiuti, que utilizem animais, passam pela avaliação do CEUA, sendo este também o responsável pela fiscalização da metodologia aplicada aos animais.
Qualquer pesquisador da Universidade Tuiuti do Paraná pode entrar em contato com o CEUA-UTP pelo e-mail [email protected].
